NR35 em Curitiba: Segurança e Normas
Por: Carlos - 26 de Fevereiro de 2025
O que é a NR35 e sua importância
A NR35, que diz respeito às atividades realizadas em altura, estabelece diretrizes básicas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que atuam em locais acima de dois metros. Essa norma é fundamental, pois o trabalho em altura é uma das principais causas de acidentes de trabalho, trazendo riscos significativos que podem resultar em lesões graves ou até fatalidades.
Implementada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a NR35 tem como objetivo assegurar que as práticas de trabalho em altura sejam realizadas de forma segura, minimizando os riscos e promovendo um ambiente de trabalho mais protegido. Ela exige que tanto empregadores quanto trabalhadores compreendam os riscos associados e adotem medidas preventivas adequadas.
Além disso, a importância da NR35 reside em sua capacidade de proporcionar um padrão de segurança que deve ser seguido em todo o país, promovendo igualdade nas condições de trabalho em altura e contribuindo para a diminuição dos índices de acidentes laborais. Portanto, conhecer a NR35 e suas diretrizes é essencial para todos os envolvidos em serviços que envolvam trabalho em altura.
Principais obrigações dos empregadores
Os empregadores têm um papel fundamental na implementação da NR35 em seus ambientes de trabalho. Uma das principais obrigações é garantir que todas as medidas de segurança necessárias sejam adotadas para proteger seus trabalhadores que atuam em altura. Isso inclui a realização de avaliações de risco, que devem identificar potenciais perigos e a implementação de controles adequados.
Além das avaliações de risco, os empregadores devem fornecer todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários, assegurando que sejam apropriados para os riscos identificados e que estejam em boas condições de uso. É responsabilidade da empresa garantir que os EPIs sejam utilizados corretamente pelos trabalhadores sempre que necessário.
Outro aspecto importante é a realização de treinamentos regulares. Os empregadores devem promover capacitação para os trabalhadores sobre as normas de segurança, uso da ferramenta e procedimentos operacionais seguros para atividades em altura. Este treinamento deve ser oferecido antes que o trabalhador inicie suas funções e deve ser repetido sempre que houver mudanças nas condições de trabalho ou nos procedimentos.
Além disso, os empregadores devem garantir que haja supervisão adequada durante a execução das atividades em altura, estabelecendo uma cultura de segurança e fomentando um ambiente onde os trabalhadores se sintam à vontade para relatar situações de risco.
Direitos dos trabalhadores sob a NR35
Os trabalhadores que atuam em serviços em altura possuem uma série de direitos garantidos pela NR35, que visam proteger sua saúde e segurança. Um dos principais direitos é receber informações claras sobre os riscos associados ao trabalho em altura e as medidas de proteção que devem ser adotadas.
Além disso, os trabalhadores têm o direito de receber treinamento adequado e contínuo sobre os procedimentos e a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Esse treinamento deve assegurar que cada trabalhador compreenda como utilizar os equipamentos corretamente para garantir sua proteção durante as atividades.
Outro direito importante é a exigência de que os empregadores ofereçam os EPIs necessários, em conformidade com a norma. O trabalhador não deve arcar com custos relacionados a esses equipamentos, uma vez que a responsabilidade de fornecer e manter os EPIs em boas condições é do empregador.
Os trabalhadores também têm o direito de se recusar a realizar tarefas em altura que considerem perigosas, sem sofrer represálias. Caso sintam que as condições de trabalho não são seguras, devem notificar a equipe de supervisão e, se necessário, interromper as atividades até que as situações de risco sejam resolvidas.
Esses direitos são fundamentais para promover um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para todos os trabalhadores que atuam em altura, enfatizando a responsabilidade tanto dos empregadores quanto dos empregados na busca por condições laborais adequadas.
Equipamentos de proteção individual (EPIs) exigidos
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são fundamentais para garantir a segurança dos trabalhadores que atuam em atividades em altura. A NR35 especifica que os trabalhadores devem utilizar EPIs adequados às condições de risco identificadas e garantir que estes sejam de boa qualidade e estejam em perfeito estado de conservação.
Um dos EPIs mais comuns necessários para trabalhos em altura é o cinto de segurança, que deve ser utilizado para evitar quedas. Este equipamento deve ser adequado ao tipo de atividade e estar em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes.
Além do cinto de segurança, outros EPIs essenciais incluem:
- Capacete de segurança: Protege a cabeça contra impactos e quedas de objetos;
- Calçados de segurança: Oferecem proteção nos pés e devem ter solado antiderrapante;
- Luvas: Proporcionam proteção às mãos contra cortes e lesões;
- Óculos de proteção: Preservam a visão de partículas e outros elementos que possam causar danos aos olhos;
- Talabarte e anéis: Utilizados como parte do sistema de ancoragem do trabalhador.
É importante que os empregadores realizem inspeções regulares nos EPIs fornecidos, assegurando que todos os equipamentos estejam em bom estado e adequados às necessidades dos trabalhadores. Além disso, realizar treinamentos sobre o uso correto dos EPIs é essencial para maximizar a segurança durante as atividades em altura.
Por fim, os trabalhadores devem ter conhecimento sobre a importância de cada EPI, sua correta utilização e manutenção, para que possam se proteger efetivamente durante o desempenho de suas funções em altura. A utilização adequada dos EPIs é uma das formas mais eficazes de prevenir acidentes e garantir um ambiente de trabalho seguro.
Treinamento e capacitação para trabalho em altura
O treinamento e a capacitação são componentes essenciais para garantir a segurança de trabalhadores que executam atividades em altura. A NR35 estabelece que todos os trabalhadores devem ser submetidos a um treinamento específico antes de iniciarem suas atividades nessa área. Esse treinamento é fundamental para que os trabalhadores compreendam os riscos envolvidos e as medidas de segurança a serem adotadas.
O conteúdo do treinamento deve incluir uma introdução à NR35, abordando seus objetivos e exigências. Deve também incluir informações sobre identificação de riscos, uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), técnicas de ancoragem, procedimentos de resgate e primeiros socorros em caso de acidentes.
Além disso, os treinamentos devem ser contínuos. Isso significa que, sempre que houver alteração nas atividades, nas condições de trabalho ou na introdução de novos equipamentos, novos treinamentos devem ser oferecidos para garantir a atualização e a capacitação dos trabalhadores.
Os cursos de treinamento devem ser ministrados por profissionais qualificados, com experiência e conhecimento em segurança do trabalho. A carga horária e o formato do treinamento podem variar, mas é essencial que inclua atividades práticas, onde os trabalhadores possam aplicar os conhecimentos adquiridos em situações reais, sempre sob a supervisão de um instrutor qualificado.
Ao final do treinamento, os participantes devem receber certificados comprovando sua capacitação, e os empregadores devem manter registros desses treinamentos, como parte das obrigações legais e para garantir a segurança no ambiente de trabalho. Um trabalhador bem treinado não apenas estará mais seguro, mas também terá maior confiança e eficiência em suas atividades em altura.
Fiscalização e penalidades em Curitiba
A fiscalização da NR35 em Curitiba é de responsabilidade dos órgãos competentes, como o Ministério do Trabalho e Emprego e a Superintendência Regional do Trabalho. Esses órgãos realizam inspeções regulares em empresas que executam atividades em altura, buscando garantir que as normas de segurança estejam sendo seguidas e que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
Durante as fiscalizações, os auditores avaliam se a empresa cumpre com as exigências da NR35, como a implementação de medidas de segurança adequadas, a disponibilização de EPIs, o treinamento dos trabalhadores e a realização de avaliações de risco. O não cumprimento dessas diretrizes pode resultar em ações corretivas e multas significativas para a empresa.
As penalidades podem variar de acordo com a gravidade da infração. Em casos menos graves, a empresa pode receber uma notificação, exigindo a correção das irregularidades dentro de um prazo estabelecido. Já para infrações mais sérias, as multas podem ser elevadas, comprometendo financeiramente a empresa. Em situações extremas, onde há risco iminente à saúde e segurança dos trabalhadores, pode haver até a interdição do local de trabalho.
Vale ressaltar que a conscientização sobre a importância da NR35 e o cumprimento rigoroso dessas normas são benéficos não apenas para a proteção dos trabalhadores, mas também para a reputação da empresa. Investir em segurança é um diferencial competitivo e contribui para uma cultura organizacional saudável.
Por fim, trabalhadores têm o direito de denunciar condições inseguras junto aos órgãos competentes, o que pode contribuir para o fortalecimento da fiscalização e proteção dos direitos laborais em Curitiba. A colaboração entre empregadores, trabalhadores e os órgãos de fiscalização é essencial para garantir a eficácia da NR35 e promover um ambiente de trabalho seguro.
Ao longo deste artigo, exploramos a importância da NR35 em Curitiba e suas diretrizes essenciais para a segurança no trabalho em altura.
Discutimos as obrigações dos empregadores, os direitos dos trabalhadores, a utilização de EPIs, a necessidade de treinamento e as consequências da fiscalização.
É evidente que a NR35 desempenha um papel crucial na proteção dos trabalhadores, reduzindo riscos de acidentes e promovendo um ambiente mais seguro.
O cumprimento rigoroso dessa norma é fundamental para garantir a saúde e a segurança de todos os envolvidos nas atividades em altura.
Convidamos você a compartilhar este artigo e a se informar mais sobre as normas de segurança.
Se você é um trabalhador, lembre-se da importância de conhecer seus direitos e buscar sempre um ambiente de trabalho seguro.
E você, como tem contribuído para a segurança no seu ambiente de trabalho?
Pense nisso e comece a fazer a diferença hoje mesmo!
